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5000353-07.2024.8.08.0004
Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 24.709,66
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIA SOARES MACHADO OLIVEIRA
CPF 001.***.***-81
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LEONARDO SOUTO MACHADO
OAB/ES 21615•Representa: ATIVO
EDUARDO SOUTO MACHADO
OAB/ES 25544•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2026, 14:05Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
06/03/2026, 14:05Transitado em Julgado em 05/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO).
06/03/2026, 14:01Decorrido prazo de ROGERIA SOARES MACHADO OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
03/03/2026, 00:24Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.
03/03/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
03/03/2026, 00:24Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.
03/03/2026, 00:24Expedição de intimação - diário.
24/02/2026, 16:49Expedição de intimação - diário.
24/02/2026, 16:49Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e ROGERIA SOARES MACHADO OLIVEIRA - CPF: 001.786.076-81 (RECORRENTE)
05/02/2026, 13:33Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
05/02/2026, 13:33Juntada de Petição de homologação de transação
31/01/2026, 11:27Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
22/09/2025, 14:41Documentos
Decisão Monocrática
•05/02/2026, 13:33
Despacho
•21/02/2025, 13:50
Sentença
•29/08/2024, 17:46
Documento de comprovação
•15/04/2024, 14:12
Decisão
•23/02/2024, 12:53