0002537-67.2019.8.08.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JORGE BARROSO DA SILVA

Terceiro

JORGE BARROSO DA SILVA

CPF 027.***.***-16

Reu

JORGE BARROSO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO PRATES SGULMERO

OAB/ES 20438•Representa: PASSIVO

EMANUEL MEZADRE VIEIRA

OAB/ES 31590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de JORGE BARROSO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 01:42

Publicado Despacho em 26/02/2026.

03/03/2026, 01:42

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JORGE BARROSO DA SILVA Advogado do(a) REU: EMANUEL MEZADRE VIEIRA - ES31590 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos. Cumpram-se os comandos preceden ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002537-67.2019.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:55

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:33

Recebidos os autos

04/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de despacho

04/10/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 14:08

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 17:19

Despacho

•02/02/2026, 12:55

Acórdão

•07/08/2025, 17:08

Despacho

•24/06/2025, 15:33

Decisão

•13/02/2025, 14:45

Despacho

•18/04/2024, 16:21