0002537-67.2019.8.08.0013

Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Castelo - 2ª Vara

Partes do Processo

JORGE BARROSO DA SILVA

CPF 027.***.***-16

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL MEZADRE VIEIRA

OAB/ES 31590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2025, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/10/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 17/09/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

04/10/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025 para JORGE BARROSO DA SILVA - CPF: 027.706.627-16 (APELANTE).

04/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de JORGE BARROSO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 15:27

Publicado Acórdão em 03/09/2025.

03/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:11

Expedição de Intimação - Diário.

01/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:45

Juntada de certidão - julgamento

12/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de pedido de providências

12/08/2025, 11:18

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 15:16

Acórdão

•01/09/2025, 14:45

Acórdão

•07/08/2025, 17:08

Despacho - revisor

•10/07/2025, 18:30

Relatório

•10/07/2025, 17:57

Despacho

•27/06/2025, 15:27

Despacho

•24/06/2025, 15:33

Decisão

•13/02/2025, 14:45

Despacho

•18/04/2024, 16:21