5003087-41.2019.8.08.0024

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.221.495,42

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

OAB/SP 238434•Representa: ATIVO

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO

OAB/SP 292215•Representa: ATIVO

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

OAB/SP 144994•Representa: ATIVO

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

OAB/ES 15864•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 5003087-41.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso de Ape

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 16:28

Expedição de Intimação - Diário.

24/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 19:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 01:08

Expedição de Intimação eletrônica.

15/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:00

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 16:28

Despacho

•12/03/2025, 10:25

Decisão

•22/08/2024, 17:10

Despacho

•13/06/2024, 14:01

Decisão

•29/11/2023, 14:01

Despacho

•19/06/2023, 17:42

Despacho

•23/05/2023, 14:54

Despacho

•02/02/2023, 16:30

Despacho

•10/01/2023, 14:27

Despacho

•06/07/2022, 14:02

Despacho

•10/05/2022, 18:58

Decisão

•03/11/2021, 13:46

Decisão

•30/03/2021, 15:17

Despacho

•25/06/2020, 14:37

Despacho

•14/10/2019, 17:31