5000996-94.2023.8.08.0037

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.336,54

Orgao julgador

Muniz Freire - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MARIA LUZIA THEZOLIN SOARES

CPF 068.***.***-70

Autor

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI TV

CNPJ 05.***.***.0143-33

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DE FATIMA THEZOLIN

OAB/ES 28512•Representa: ATIVO

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982•Representa: PASSIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de OI TV em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 03:12

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

06/03/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA LUZIA THEZOLIN SOARES INTERESSADO: OI TV Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNA DE FATIMA THEZOLIN - ES28512 Advogados do(a) INTERESSADO: ADRIANO SEVERO DO VALLE - ES14982, DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000996-94.2023.8.08.0037 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

26/02/2026, 09:18

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:58

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:48

Acórdão

•05/01/2026, 21:45

Despacho

•28/10/2025, 15:23

Sentença

•11/06/2025, 08:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/05/2025, 18:21

Despacho

•26/02/2025, 16:16

Despacho

•09/06/2024, 20:25

Despacho

•12/01/2024, 14:13

Decisão - Mandado

•05/10/2023, 14:21