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5000996-94.2023.8.08.0037
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 5.336,54
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
OI TV
CNPJ 05.***.***.0143-33
MARIA LUZIA THEZOLIN SOARES
CPF 068.***.***-70
Advogados / Representantes
DANIEL MOURA LIDOINO
OAB/ES 17318•Representa: ATIVO
ADRIANO SEVERO DO VALLE
OAB/ES 14982•Representa: ATIVO
BRUNA DE FATIMA THEZOLIN
OAB/ES 28512•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/02/2026, 09:18Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
26/02/2026, 09:18Transitado em Julgado em 10/02/2026 para MARIA LUZIA THEZOLIN SOARES - CPF: 068.799.497-70 (RECORRIDO) e OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0143-33 (RECORRENTE).
26/02/2026, 09:18Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0143-33 (RECORRENTE) e não-provido
05/01/2026, 21:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 19:25Juntada de certidão - julgamento
19/12/2025, 12:51Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.
03/12/2025, 09:51Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2025, 19:53Pedido de inclusão em pauta
28/10/2025, 15:23Proferido despacho de mero expediente
28/10/2025, 15:23Pedido de inclusão em pauta
28/10/2025, 15:23Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA
03/09/2025, 17:16Expedição de Certidão.
03/09/2025, 17:16Recebidos os autos
02/09/2025, 16:01Distribuído por sorteio
02/09/2025, 16:01Documentos
Acórdão
•05/01/2026, 21:45
Despacho
•28/10/2025, 15:23
Sentença
•11/06/2025, 08:52
Despacho
•26/02/2025, 16:16
Despacho
•09/06/2024, 20:25
Despacho
•12/01/2024, 14:13
Decisão - Mandado
•05/10/2023, 14:21