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5001035-54.2025.8.08.0059
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional
Processos relacionados
Partes do Processo
JOANA D ARC APARECIDA ASSIS
CPF 085.***.***-97
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS
OAB/ES 10682•Representa: ATIVO
ROMENIQUE BORGES SIMOES
OAB/ES 31232•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
11/05/2026, 15:22Juntada de Petição de despacho
11/05/2026, 15:22Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS, CPF sob o nº 083.195.637-20, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.682, telefone: 981092625, através de requerimento protocolado sob o ID. 16678002,
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOANA D ARC APARECIDA ASSIS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS - ES10682-A, ROMENIQUE BORGES SIMOES - ES31232-A DECISÃO MONOCRÁTICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 5001035-54.2025.8.08.0059 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOANA D'ARC APARECIDA ASSIS, em face do v. acórdão de I
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOANA D ARC APARECIDA ASSIS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Recurso em Sentido Estrito nº 5001035-54.2025.8.08.0059 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001035-54.2025.8.08.0059 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
27/02/2026, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/12/2025, 14:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/10/2025, 16:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/10/2025, 16:37Expedição de Certidão.
22/10/2025, 16:37Proferida Sentença de Pronúncia
21/10/2025, 15:17Juntada de certidão
21/10/2025, 13:57Conclusos para julgamento
21/10/2025, 13:56Juntada de certidão
21/10/2025, 13:55Expedição de Certidão.
21/10/2025, 13:53Distribuído por dependência
20/10/2025, 14:36Documentos
Decisão
•17/03/2026, 17:00
Despacho
•06/03/2026, 17:36
Acórdão
•24/02/2026, 14:46
Despacho
•03/11/2025, 14:29
Decisão
•24/10/2025, 16:47
Despacho
•22/10/2025, 18:27
Sentença
•21/10/2025, 15:17