5001035-54.2025.8.08.0059

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

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Partes do Processo

JOANA D ARC APARECIDA ASSIS

CPF 085.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS

OAB/ES 10682•Representa: ATIVO

ROMENIQUE BORGES SIMOES

OAB/ES 31232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/05/2026, 15:22

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para JOANA D ARC APARECIDA ASSIS - CPF: 085.260.297-97 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

11/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOANA D ARC APARECIDA ASSIS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:04

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Certidão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:39

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:55

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:55

Decisão

•17/03/2026, 17:00

Despacho

•07/03/2026, 13:02

Despacho

•07/03/2026, 13:02

Despacho

•06/03/2026, 17:36

Acórdão

•26/02/2026, 17:58

Acórdão

•24/02/2026, 14:46

Relatório

•04/12/2025, 18:51

Despacho

•04/11/2025, 16:35

Despacho

•03/11/2025, 14:29

Decisão

•24/10/2025, 16:47

Despacho

•22/10/2025, 18:27

Sentença

•21/10/2025, 15:17