5000995-84.2020.8.08.0047

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

JOSE ALISON MOREIRA FONTOURA

CPF 079.***.***-06

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA

OAB/BA 10803•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE ALISON MOREIRA FONTOURA PERITO: LUIZ FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA - BA10803, IN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5000995-84.2020.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 12:58

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Despacho em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE ALISON MOREIRA FONTOURA PERITO: LUIZ FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA - BA10803, DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5000995-84.2020.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:17

Julgado procedente o pedido de JOSE ALISON MOREIRA FONTOURA - CPF: 079.687.137-06 (INTERESSADO).

24/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:06

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 15:17

Despacho

•24/02/2026, 15:17

Decisão - Mandado

•03/04/2025, 14:42

Despacho - Mandado

•12/09/2024, 18:39

Acórdão

•16/05/2024, 16:24

Despacho

•06/12/2023, 16:13

Despacho

•06/12/2023, 12:20

Despacho

•21/06/2023, 12:28

Despacho

•14/06/2023, 13:07

Sentença

•27/04/2023, 16:45

Despacho

•02/09/2022, 15:26

Despacho

•23/03/2021, 16:21

Decisão

•15/10/2020, 19:20

Despacho

•07/10/2020, 05:07