5000995-84.2020.8.08.0047

Apelação CívelInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

JOSE ALISON MOREIRA FONTOURA

CPF 079.***.***-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA

OAB/BA 10803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 12/07/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE) e JOSE ALISON MOREIRA FONTOURA - CPF: 079.687.137-06 (APELADO).

19/08/2024, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ALISON MOREIRA FONTOURA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE) e não-provido

16/05/2024, 16:24

Juntada de certidão - julgamento

08/05/2024, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

30/04/2024, 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2024, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 13:11

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2024, 13:11

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15/04/2024, 14:25

Documentos

Acórdão

•16/05/2024, 16:24

Relatório

•16/04/2024, 13:11

Despacho

•06/12/2023, 16:13

Despacho

•06/12/2023, 12:20

Despacho

•21/06/2023, 12:28

Despacho

•14/06/2023, 13:07

Sentença

•27/04/2023, 16:45

Despacho

•02/09/2022, 15:26

Despacho

•23/03/2021, 16:21

Decisão

•15/10/2020, 19:20

Despacho

•07/10/2020, 05:07