5003744-32.2022.8.08.0006

Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 119.611,60

Orgao julgador

Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) REQUERENTE: IGOR BITTI MORO - ES16694, WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - ES8115 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Aracruz e Ibiraçu, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação da descida dos autos, no prazo de 15 dias. Aracruz/Ibiraçu, 30/04/2026. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5003744-32.2022.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de relatório

30/04/2026, 16:22

Recebidos os autos

30/04/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA APELADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003744-32.2022.8.08.0006 APELANTE: ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ JUÍZO PROLATOR: VAR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003744-32.2022.8.08.0006 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 11:10

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 17:59

Sentença

•28/09/2025, 16:48

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/05/2025, 14:56

Decisão

•06/05/2025, 17:48

Decisão

•27/03/2025, 15:08

Despacho

•01/11/2024, 18:32

Decisão

•05/07/2024, 15:55

Decisão

•29/02/2024, 20:50

Despacho

•18/09/2023, 23:53

Despacho - Mandado

•18/07/2022, 19:29