0000493-45.2019.8.08.0023

Recurso Inominado CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.708,80

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ 27.***.***.0001-85

Autor

KENIA MARA FREITAS SCHWAN

Autor

KENIA MARA FREITAS SCHWAN

CPF 007.***.***-65

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

KENIA MARA FREITAS SCHWAN

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA MARTINS GOMES

OAB/ES 24272•Representa: ATIVO

CEZARIO MARCHEZI NETO

OAB/ES 18546•Representa: ATIVO

LETICIA MARTINS GOMES

OAB/ES 24272•Representa: PASSIVO

CEZARIO MARCHEZI NETO

OAB/ES 18546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 26/08/2025 para KENIA MARA FREITAS SCHWAN - CPF: 007.827.207-65 (RECORRENTE), KENIA MARA FREITAS SCHWAN - CPF: 007.827.207-65 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.165.646/0001-85 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.165.646/0001-85 (RECORRIDO).

28/08/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.165.646/0001-85 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2025, 18:37

Homologada a Desistência do Recurso Agravo (inominado/ legal) de KENIA MARA FREITAS SCHWAN (RECORRENTE).

29/07/2025, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 16:33

Expedição de intimação eletrônica.

15/07/2025, 08:26

Expedição de intimação eletrônica.

15/07/2025, 08:26

Expedição de intimação eletrônica.

14/07/2025, 17:44

Expedição de intimação eletrônica.

14/07/2025, 17:44

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.

14/07/2025, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 17:02

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 18:37

Despacho

•26/06/2025, 15:51

Sentença

•31/10/2024, 16:05

Documento de comprovação

•05/03/2024, 10:58

Despacho

•22/08/2023, 14:15