5008354-82.2023.8.08.0014

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ATHUS EMANUEL SOUZA DO AMARAL

CPF 149.***.***-66

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI

OAB/ES 7981•Representa: ATIVO

DAIANY BIONDO

OAB/ES 19206•Representa: ATIVO

JESSICA ALVES TORETTA

OAB/ES 28529•Representa: ATIVO

RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS

OAB/ES 23761•Representa: ATIVO

PALOMA MAROTO GASIGLIA

OAB/ES 20217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2026, 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/04/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para Sob sigilo.

19/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 14:57

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2026, 17:03

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

23/02/2026, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 22:21

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 15:45

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 15:52

Acórdão

•23/02/2026, 16:32

Relatório

•19/12/2025, 15:45

Decisão

•19/11/2025, 14:34

Despacho

•30/09/2025, 17:59

Despacho

•21/08/2025, 16:58

Despacho

•02/07/2025, 16:11

Despacho

•27/06/2025, 17:45

Despacho

•27/06/2025, 17:45

Despacho

•18/06/2025, 13:01

Despacho

•18/06/2025, 13:01

Despacho

•22/05/2025, 16:59

Despacho

•09/03/2025, 13:08

Despacho

•20/02/2025, 18:18

Despacho

•14/02/2025, 17:19