5010368-05.2024.8.08.0014

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.141,20

Orgao julgador

Colatina - 3º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

SEBASTIAO BRAZILINO DE BARROS

CPF 470.***.***-49

Autor

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Terceiro

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONIST

Terceiro

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

CNPJ 43.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

HENZA BERGAMI ALVES DANTAS

OAB/ES 40980•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:19

Juntada de certidão

01/04/2026, 14:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRAZILINO DE BARROS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:26

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CNPJ: 43.508.418/0001-17 (INTERESSADO).

17/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRAZILINO DE BARROS em 30/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:01

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRAZILINO DE BARROS em 05/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

06/03/2026, 03:59

Publicado Intimação - Diário em 24/10/2025.

06/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 03:59

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

06/03/2026, 03:59

Publicado Despacho em 17/12/2025.

06/03/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: SEBASTIAO BRAZILINO DE BARROS Advogado do(a) INTERESSADO: HENZA BERGAMI ALVES DANTAS - ES40980 Nome: SEBASTIAO BRAZILINO DE BARROS Endereço ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefones: (27) 3770-6517 (Gabinete) e (27) 99503-9287 (Secretaria) PROCESSO Nº5010368-05.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 15:46

Sentença

•27/02/2026, 15:46

Despacho

•15/12/2025, 15:46

Despacho

•15/12/2025, 15:46

Despacho

•25/09/2025, 16:30

Despacho

•25/09/2025, 16:30

Petição (outras)

•19/09/2025, 11:01

Acórdão

•09/07/2025, 12:49

Despacho

•26/05/2025, 14:04

Sentença

•25/03/2025, 15:29

Sentença

•25/03/2025, 15:29

Despacho

•18/12/2024, 08:01

Comprovante de envio

•12/09/2024, 16:14

Decisão - Carta

•12/09/2024, 12:31