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5010368-05.2024.8.08.0014
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 7.141,20
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA
CNPJ 43.***.***.0001-17
SEBASTIAO BRAZILINO DE BARROS
CPF 470.***.***-49
Advogados / Representantes
THAMIRES DE ARAUJO LIMA
OAB/SP 347922•Representa: ATIVO
HENZA BERGAMI ALVES DANTAS
OAB/ES 40980•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/08/2025, 16:15Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
05/08/2025, 16:15Transitado em Julgado em 04/08/2025 para AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CNPJ: 43.508.418/0001-17 (RECORRENTE).
05/08/2025, 12:15Juntada de certidão - julgamento
10/07/2025, 13:47Conhecido o recurso de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CNPJ: 43.508.418/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido
09/07/2025, 12:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025, 15:40Juntada de Petição de petição (outras)
13/06/2025, 11:21Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/06/2025 A 04/07/2025 NO E-DIÁRIO em 10/06/2025.
10/06/2025, 15:12Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2025, 14:51Pedido de inclusão em pauta
26/05/2025, 14:05Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 14:04Pedido de inclusão em pauta
26/05/2025, 14:04Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA
20/05/2025, 18:10Expedição de Certidão.
20/05/2025, 18:08Recebidos os autos
20/05/2025, 13:47Documentos
Acórdão
•09/07/2025, 12:49
Despacho
•26/05/2025, 14:04
Sentença
•25/03/2025, 15:29
Despacho
•18/12/2024, 08:01
Comprovante de envio
•12/09/2024, 16:14
Decisão - Carta
•12/09/2024, 12:31