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0033107-03.2019.8.08.0024
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2020
Valor da Causa
R$ 44.216,21
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
RITA DE CASSIA SOUZA MENEGOL
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS
OAB/ES 25509•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 23:30Juntada de Certidão
11/03/2026, 01:40Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA MENEGOL em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 01:40Juntada de Certidão
07/03/2026, 04:53Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 04:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 03:37Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.
03/03/2026, 03:37Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RITA DE CASSIA SOUZA MENEGOL REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 0033107-03.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2026, 17:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 16:45Recebidos os autos
13/02/2026, 09:46Juntada de Petição de petição inicial
13/02/2026, 09:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/02/2026, 17:47Documentos
Acórdão
•01/12/2025, 15:16
Despacho
•22/10/2025, 14:57
Outros documentos
•20/08/2025, 12:55
Outros documentos
•20/08/2025, 12:55
Decisão
•18/11/2024, 18:17