5012603-51.2024.8.08.0011

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.917,82

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

NILO CUSSATI DO COUTO

CPF 583.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO

OAB/ES 10178•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600•Representa: PASSIVO

ROMULLO BUNIZIOL FRAGA

OAB/ES 20785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO) e NILO CUSSATI DO COUTO - CPF: 583.396.207-20 (REQUERENTE).

09/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

09/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

09/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILO CUSSATI DO COUTO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO - ES10178 Advogado do(a) REQUERIDO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600 DECISÃO- CARTA- OFÍCIO Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5012603-51.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que o executado, BANCO BMG S.A., após a efetivação de penhora eletrônica de valores, apresentou embargos à execução. Em suas razões, a instituição financeir

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILO CUSSATI DO COUTO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO - ES10178 Advogado do(a) REQUERIDO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600 DECISÃO- CARTA- OFÍCIO Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5012603-51.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que o executado, BANCO BMG S.A., após a efetivação de penhora eletrônica de valores, apresentou embargos à execução. Em suas razões, a instituição financeir

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 17:31

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 17:31

Julgado improcedente o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO).

27/02/2026, 17:28

Documentos

Decisão - Carta

•27/02/2026, 17:28

Despacho

•16/10/2025, 11:54

Despacho

•01/09/2025, 16:38

Despacho

•20/08/2025, 14:16

Petição (outras) em PDF

•29/07/2025, 17:06

Acórdão

•30/05/2025, 13:59

Despacho

•09/05/2025, 14:49

Aviso de Recebimento (AR)

•06/03/2025, 13:32

Petição (outras) em PDF

•22/01/2025, 14:43

Sentença

•12/12/2024, 14:09

Decisão - Carta

•10/10/2024, 16:21