5012603-51.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 31.917,82

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

NILO CUSSATI DO COUTO

CPF 583.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600•Representa: ATIVO

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO

OAB/ES 10178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/06/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 24/06/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e NILO CUSSATI DO COUTO - CPF: 583.396.207-20 (RECORRIDO).

26/06/2025, 11:45

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

30/05/2025, 13:59

Processo Inspecionado

30/05/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 12:41

Juntada de certidão - julgamento

30/05/2025, 12:18

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA30/05/25,EDIÇÃO 7300 em 19/05/2025.

20/05/2025, 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2025, 14:13

Pedido de inclusão em pauta

09/05/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

06/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:04

Recebidos os autos

06/03/2025, 13:49

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 13:49

Documentos

Acórdão

•30/05/2025, 13:59

Despacho

•09/05/2025, 14:49

Aviso de Recebimento (AR)

•06/03/2025, 13:32

Petição (outras) em PDF

•22/01/2025, 14:43

Sentença

•12/12/2024, 14:09

Decisão - Carta

•10/10/2024, 16:21