Voltar para busca
5629881-97.2023.8.09.0051
Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
LETICIA APARECIDA PEREIRA
JOAO CARLOS XAVIER MARTINS
DUCINEA XAVIER DE SOUSA MARTINS
LEANDRA APARECIDA PEREIRA
CPF 011.***.***-11
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
24/06/2025, 13:19Arquivamento
24/06/2025, 13:18Ausência de bens apreendidos
24/06/2025, 13:17Comunicação TRE
24/06/2025, 13:15COMPROVANTE DO SEEU - CAPA
16/06/2025, 08:49GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA
16/06/2025, 08:48MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA
12/06/2025, 12:55AVERBAÇÃO DE CUSTAS FINAIS
09/06/2025, 15:11Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen
02/06/2025, 09:48Intimação do sentenciado para pagamento de Custas Finais
20/05/2025, 10:08Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO CARLOS XAVIER MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
20/05/2025, 10:08Cálculo de Custas
20/05/2025, 09:58Remessa para contadoria
19/05/2025, 12:46Trânsito em julgado para MP de 1º grau
19/05/2025, 12:45Autos Conclusos
16/05/2025, 08:10Documentos
Decisão
•12/01/2024, 14:04
Decisão
•14/02/2024, 17:53
Despacho
•03/04/2024, 17:04
Decisão
•24/04/2024, 17:27
Decisão
•14/05/2024, 19:07
Sentença
•10/06/2024, 17:56
Decisão
•11/06/2024, 19:19
Despacho
•20/06/2024, 11:26
Despacho
•04/07/2024, 17:07
Despacho
•05/07/2024, 15:09
Despacho
•19/08/2024, 11:55
Despacho
•12/09/2024, 18:35
Despacho
•26/09/2024, 11:12
Relatório e Voto
•02/11/2024, 10:13
Despacho
•17/01/2025, 10:20