Voltar para busca
5629881-97.2023.8.09.0051
Agravo Em Recurso EspecialLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CARLOS XAVIER MARTINS
CPF 020.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
GUILHERME VILELA PATO REZENDE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO GUIDELLI DA SILVEIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
14/05/2025, 15:43Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 15:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372960/2025
29/04/2025, 14:56Protocolizada Petição 372960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
29/04/2025, 14:31Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
28/04/2025, 00:45Expedição de Ofício nº 093032/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão
25/04/2025, 13:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:23Conheço do agravo de JOAO CARLOS XAVIER MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
24/04/2025, 16:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 16:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
18/04/2025, 17:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/04/2025, 17:25Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337306/2025
18/04/2025, 17:11Protocolizada Petição 337306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 18:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
09/04/2025, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:02Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/04/2025, 21:20
DECISÃO TERMINATIVA
•24/04/2025, 16:30
Ofício
•25/04/2025, 13:10