5527414-04.2020.8.09.0097

Execucao Da PenaCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Luan Vitor de Almeida Santana (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (28/04/2025 18:52:23))

09/05/2025, 09:45

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 28/04/2025 18:52:23)

06/05/2025, 19:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IVAN PAULO DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 28/04/2025 18:52:23)

06/05/2025, 19:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Candido Natividade Aguiar Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 28/04/2025 18:52:23)

06/05/2025, 19:08

Averbação de Custas Finais - Candido Natividade Aguiar Neto

23/04/2025, 16:55

P/ DECISÃO

23/04/2025, 16:55

Averbação de Custas Finais e pena de multa na execução - IVAN PAULO DE JESUS

23/04/2025, 16:39

Juntada do comprovante de pagamento - ev. 379 no SEEU

23/04/2025, 16:29

Por Luan Vitor de Almeida Santana (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/02/2025 17:25:05))

24/03/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA2ª VARA JUDICIALAção: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso: 5527414-04.2020.8.09.0097Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: IVAN PAULO DE JESUS DECISÃO No que diz respeito à alegação da defesa de nulidade processual pelo não oferecimento de Acordo de N&at

21/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Candido Natividade Aguiar Neto - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/02/2025 17:25:05)

20/03/2025, 17:19

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/02/2025 17:25:05)

20/03/2025, 17:19

Afasta a nulidade pelo não oferecimento de ANPP.

24/02/2025, 17:25

Petição Manifestação MP

21/02/2025, 16:52

P/ DESPACHO

21/02/2025, 16:20

Documentos

Decisão

•17/11/2020, 17:48

Decisão

•23/02/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 12:39

Decisão

•08/04/2021, 14:31

Despacho

•13/04/2021, 15:10

Decisão

•30/04/2021, 12:21

Decisão

•30/04/2021, 16:21

Decisão

•24/05/2021, 20:00

Despacho

•19/07/2021, 16:31

Despacho

•30/09/2021, 21:25

Despacho

•25/11/2021, 16:05

Despacho

•22/01/2022, 09:49

Decisão

•04/02/2022, 00:15

Despacho

•15/02/2022, 23:37

Despacho

•21/03/2022, 22:31