5527414-04.2020.8.09.0097

Agravo Em Recurso EspecialCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CANDIDO NATIVIDADE DE AGUIAR NETO

CPF 978.***.***-00

Autor

IVAN PAULO DE JESUS

CPF 788.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684267/2024

14/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 684267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:09

Conheço do agravo de CANDIDO NATIVIDADE DE AGUIAR NETO e IVAN PAULO DE JESUS para negar provimento ao Recurso Especial

13/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/05/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511521/2023

29/05/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023, 19:38

Protocolizada Petição 511521/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 19:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/04/2023, 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023, 12:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 11:30