5447385-03.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 790.498,45

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

AGNI SILVA DE AGUIAR

CPF 002.***.***-89

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de AGNI SILVA DE AGUIAR

26/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025, 13:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/05/2025

28/05/2025, 00:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 475810/2025

27/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 475810/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501719210. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/05/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 21:20