Voltar para busca
6148494-33.2024.8.09.0000
Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
JUIZ DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO
CNPJ 02.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
DENIS JOSE DA SILVA
CPF 006.***.***-74
Advogados / Representantes
MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
OAB/GO 28158•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
20/05/2025, 17:24Processo baixado à origem/devolvido
20/05/2025, 16:15Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem
20/05/2025, 16:14Término da Suspensão do Processo
20/05/2025, 16:14CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ
20/02/2025, 19:41(Por 360 dias)
20/02/2025, 19:41Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)
19/02/2025, 22:08Certidão de Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores
18/02/2025, 13:48Juntada -> Petição -> Contrarrazões
17/02/2025, 13:56Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Intimação Expedida (14/02/2025 18:28:45))
17/02/2025, 13:56MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA
17/02/2025, 11:44CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
14/02/2025, 18:28On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
14/02/2025, 18:28Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres
14/02/2025, 18:27MP Responsável Anterior: Arquimedes de Queiróz Barbosa <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres
14/02/2025, 18:27Documentos
Decisão
•19/12/2024, 17:24
Despacho
•13/01/2025, 15:49
Relatório e Voto
•29/01/2025, 14:56
Ementa
•29/01/2025, 14:56