6148494-33.2024.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DENIS JOSE DA SILVA

CPF 006.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431374/2025

15/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 431374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 177630/2025 - AgRg

14/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177630 - AgRg no RHC 211820 - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 15:20

Prejudicado o recurso de DENIS JOSE DA SILVA (PRESO)

10/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177630/2025

05/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 177630/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

05/03/2025, 21:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160804/2025

26/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 160804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 15:20