5955522-41.2024.8.09.0160

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/10/2025, 11:34

Certidão Expedida

10/10/2025, 11:34

Retificação de Classe Processual

10/10/2025, 11:33

Transitado em Julgado

10/10/2025, 11:33

Processo baixado à origem/devolvido

07/10/2025, 17:04

Processo baixado à origem/devolvido

07/10/2025, 17:04

Transitado em Julgado

07/10/2025, 17:03

Término da Suspensão do Processo

07/10/2025, 17:03

Certidão Expedida

09/04/2025, 13:45

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2025, 13:45

Certidão Expedida

07/04/2025, 19:40

Intimação Lida

07/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS N. 5955522-41.2024.

28/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

27/03/2025, 14:03

Intimação Efetivada

27/03/2025, 14:03

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 13:34

Despacho

•28/10/2024, 15:58

Ementa

•08/11/2024, 16:36

Despacho

•22/11/2024, 11:56

Despacho

•19/12/2024, 12:57

Ementa

•21/01/2025, 13:52

Relatório e Voto

•21/01/2025, 13:52

Decisão

•26/03/2025, 14:29