5007921-70.2023.8.09.0137

Recurso Extraordinario Com AgravoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO4° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MIN. GILMAR MENDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES BARROS

CPF 701.***.***-04

Reu

LUZANA GOULART MORAIS

CPF 982.***.***-49

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos ao(à) Relator(a)

23/03/2026, 16:33

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 36614 - Data: 23/03/2026, às 16:02:33, via Web Service MNI 2.2.2.

23/03/2026, 16:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/03/2026.

19/03/2026, 05:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/03/2026, 04:13

Publicação, DJE - Divulgado em 17/03/2026

18/03/2026, 04:04

Vista à PGR

17/03/2026, 13:44

Despacho

17/03/2026, 13:20

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/03/2026, 18:52

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES

09/03/2026, 18:52

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/03/2026, 04:52

Publicação, DJE - Divulgado em 06/03/2026

09/03/2026, 04:04

Determino a distribuição

06/03/2026, 06:08

Conclusos à Presidência

05/03/2026, 07:20

Registrado à Presidência

05/03/2026, 07:20

Autuado

27/02/2026, 15:07

Documentos

Nenhum documento disponivel