5007921-70.2023.8.09.0137

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES BARROS

CPF 701.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DJAN GOULART MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUZANA GOULART MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007921702023809013720260223072336

23/02/2026, 07:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15398/2026

09/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 15398/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 19:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1114806/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114806 - AgRg no AREsp 3020360 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1114806/2025 - AgRg no AREsp 3020360

16/12/2025, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114806/2025

14/11/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1114806/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2025

14/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1053322/2025

30/10/2025, 15:06

Protocolizada Petição 1053322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051016/2025

29/10/2025, 20:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/10/2025, 15:06

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40