0016352-48.2019.8.09.0064

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HERYCLEPTON COSTA SANTOS

CPF 026.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/02/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140156/2021

15/12/2021, 21:06

Protocolizada Petição 1140156/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

15/12/2021, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

15/12/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021, 18:50

Não conhecido o recurso de HERYCLEPTON COSTA SANTOS

13/12/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/11/2021, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2021, 18:50