5034149-37.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

MARCELO FLORES DE CASTRO

Autor

OK VEICULOS EIRELI

CNPJ 04.***.***.0001-29

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JOAO VITOR SOARES DE JESUS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCELO FLORES DE CASTRO

OAB/GO 40608•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/04/2025, 17:00

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 11:31

Juntada de Decisão do STJ/STF - Remessa Serventia de Origem

02/04/2025, 11:31

Término da Suspensão do Processo

02/04/2025, 11:31

Certidão de remessa dos autos ao STJ

17/02/2025, 09:20

(Por 360 dias)

17/02/2025, 09:19

Certidão de Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

14/02/2025, 09:26

Contrarrazões em ROC

13/02/2025, 15:44

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Intimação Expedida (12/02/2025 13:11:15))

13/02/2025, 15:44

MP Responsável Anterior: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

13/02/2025, 12:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

13/02/2025, 11:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

12/02/2025, 13:11

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

12/02/2025, 13:11

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

12/02/2025, 13:10

MP Responsável Anterior: Susy Aurea Carvalho Pinheiro <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

12/02/2025, 13:10

Documentos

Decisão

•18/01/2025, 15:46

Decisão

•20/01/2025, 17:30

Despacho

•27/01/2025, 18:04

Ementa

•03/02/2025, 13:06

Relatório e Voto

•03/02/2025, 13:06