5034149-37.2025.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO VITOR SOARES DE JESUS

CPF 712.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FLORES DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239877/2025

21/03/2025, 15:46

Protocolizada Petição 239877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JOAO VITOR SOARES DE JESUS (PRESO) e não-provido

18/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203949/2025

12/03/2025, 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025, 12:35

Protocolizada Petição 203949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025, 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/02/2025, 09:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 19:30