0127943-38.2019.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAFAELA DE SOUSA SILVA

CPF 035.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

PAULO RICARDO DA SILVA E SILVA

CPF 611.***.***-29

TERCEIRO

RAI SABINO PATRICIO

CPF 701.***.***-89

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARLINDO CARDOSO DANTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460031/2025

22/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 460031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de RAFAELA DE SOUSA SILVA

19/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 12:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/05/2025, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 22:10