Voltar para busca
5186329-21.2021.8.09.0051
Agravo Em Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 01.***.***.0001-04
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
21/10/2024, 14:13Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024, 14:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024
27/09/2024, 05:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2024, 19:01Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
25/09/2024, 19:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024
25/09/2024, 19:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/09/2024, 08:24Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/09/2024, 08:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
06/09/2024, 16:51Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/09/2024, 19:40