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0099810-07.2018.8.09.0093
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO OLIVEIRA FEDRIGO
CPF 047.***.***-42
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
05/02/2025, 19:13Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025, 19:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11850/2025
09/01/2025, 11:51Protocolizada Petição 11850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025
09/01/2025, 11:37Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
20/12/2024, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:31Conheço do agravo de LUCIANO OLIVEIRA FEDRIGO para não conhecer do Recurso Especial
18/12/2024, 17:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 17:00Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/12/2024, 18:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/12/2024, 17:55Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100257/2024
10/12/2024, 17:41Protocolizada Petição 1100257/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024
10/12/2024, 17:22Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/12/2024, 11:41Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/12/2024, 11:41Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/11/2024, 21:50
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2024, 17:00