5406060-71.2023.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ORCELIO FERREIRA SILVERIO NETO

CPF 190.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ROMILDA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 851.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAGNO ESTEVAM MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/08/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670195/2025

27/07/2025, 21:11

Protocolizada Petição 670195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2025

27/07/2025, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ORCELIO FERREIRA SILVERIO NETO

23/07/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 14:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/05/2025, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 00:01