5015364-39.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CAROLINA BERGONSIN DE OLIVEIRA

VITIMA

MOISES AUGUSTO MARTINEZ FERREIRA

Reu

CELIOMAR LOPES DE LIMA

NAO_VINCULADOS

(TESTEMUNHA INSTRUMENTARIA) CLAUDIO DE SOUSA PIMENTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ISABELA SANTOS MORAES LUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento

29/05/2025, 12:51

Processo Arquivado

29/05/2025, 12:51

Ausência de bens apreendidos

29/05/2025, 12:49

Comunicação TRE

29/05/2025, 12:48

COMPROVANTE DO SEEU

28/05/2025, 13:49

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

28/05/2025, 08:15

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

26/05/2025, 11:54

Averbação de custas

20/05/2025, 10:44

Intimação para promovido efetuar pagamento de custas

06/05/2025, 10:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MOISES AUGUSTO MARTINEZ FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/05/2025, 10:51

Cálculo de Custas

06/05/2025, 10:42

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

06/05/2025, 08:36

Certidão de Antecedentes Criminais

06/05/2025, 08:35

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/04/2025 16:28:02))

28/04/2025, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MOISES AUGUSTO MARTINEZ FERREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/04/2025 16:28:02)

25/04/2025, 17:07

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 13:15

Decisão

•22/03/2023, 17:12

Decisão

•14/08/2023, 15:41

Despacho

•01/04/2024, 16:55

Despacho

•18/04/2024, 19:11

Decisão

•29/05/2024, 14:37

Despacho

•10/07/2024, 14:42

Sentença

•30/07/2024, 16:38

Decisão

•01/08/2024, 17:54

Despacho

•04/08/2024, 19:17

Despacho

•03/09/2024, 16:35

Despacho

•13/09/2024, 15:02

Relatório e Voto

•17/10/2024, 18:31

Ementa

•17/10/2024, 18:31

Despacho

•31/10/2024, 17:47