5636116-80.2023.8.09.0051

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.095,98

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

CREONICE MOREIRA DOS SANTOS

CPF 043.***.***-92

Autor

ROSANGELA MARIA GAMA

CPF 052.***.***-03

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-00

Reu

COMPARTILHA CLUB LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

05/05/2026, 08:54

Ato Ordinatório

05/05/2026, 08:43

Intimação Expedida

05/05/2026, 08:43

Juntada de Documento

28/04/2026, 08:38

Certidão Expedida

09/04/2026, 09:19

Decorrido Prazo

09/04/2026, 09:16

Decorrido Prazo

09/04/2026, 09:16

Juntada -> Petição

07/04/2026, 16:44

Intimação Efetivada

02/03/2026, 20:12

Intimação Efetivada

02/03/2026, 20:12

Decisão -> Outras Decisões

02/03/2026, 18:25

Intimação Expedida

02/03/2026, 18:25

Autos Conclusos

02/03/2026, 14:28

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

27/02/2026, 09:56

Juntada -> Petição

26/02/2026, 23:09

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:25

Decisão

•01/11/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:31

Sentença

•13/05/2024, 19:09

Decisão

•14/06/2024, 17:48

Relatório

•20/08/2024, 17:12

Ementa

•02/09/2024, 16:11

Relatório e Voto

•02/09/2024, 16:11

Despacho

•12/09/2024, 18:31

Despacho

•27/09/2024, 00:08

Ementa

•30/09/2024, 15:05

Relatório e Voto

•30/09/2024, 15:05

Decisão

•16/12/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 08:42

Decisão

•02/03/2026, 18:25