5636116-80.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-00

Autor

CREONICE MOREIRA DOS SANTOS

CPF 043.***.***-92

Reu

ROSANGELA MARIA GAMA

CPF 052.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 947725/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0947725 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2886842 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 11:50

Embargos de Declaração de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00947725/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2886842/GO

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:38

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947725/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2886842/GO

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/10/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 14/10/2025, para ROSANGELA MARIA GAMA apresentar resposta à petição n. 947725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 575.

15/10/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 14/10/2025, para CREONICE MOREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 947725/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 575.

15/10/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2025 Petição Nº 947725/2025 -

07/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947725/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)

03/10/2025, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50