5045282-48.2023.8.09.0129

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

ELISA DE CARVALHO

Reu

MARCIENE TEIXEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MAISA SOARES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARKU TULIO MARTINS ELIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Expedida

27/11/2025, 08:37

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

27/11/2025, 08:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

22/10/2025, 15:24

Intimação Expedida

17/10/2025, 14:21

Recurso Inserido

17/10/2025, 14:20

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

16/10/2025, 22:30

Intimação Lida

09/10/2025, 03:03

Intimação Efetivada

29/09/2025, 16:02

Intimação Expedida

29/09/2025, 15:41

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

29/09/2025, 08:54

Autos Conclusos

11/09/2025, 08:23

Autos Conclusos

11/09/2025, 08:23

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

10/09/2025, 17:38

Intimação Lida

28/08/2025, 03:03

Troca de Responsável

19/08/2025, 11:50

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 16:59

Decisão

•05/05/2023, 16:11

Decisão

•19/07/2023, 13:50

Decisão

•28/07/2023, 16:29

Decisão

•01/08/2023, 13:25

Termo de Audiência

•16/08/2023, 13:06

Decisão

•12/12/2023, 16:57

Despacho

•04/07/2024, 18:09

Despacho

•05/07/2024, 13:27

Decisão

•17/09/2024, 15:43

Sentença

•11/02/2025, 19:03

Decisão

•12/02/2025, 18:25

Decisão

•13/02/2025, 11:31

Decisão

•18/02/2025, 17:18

Ofício

•20/02/2025, 18:00