5444849-30.2020.8.09.0049

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DOUGLAS ALVES DE CARVALHO

CPF 892.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALENCAR PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824442/2025

04/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 824442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de DOUGLAS ALVES DE CARVALHO

28/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DOUGLAS ALVES DE CARVALHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/07/2025

28/07/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502523992. Publicação prevista para 28/07/2025)

24/07/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:40