0091663-08.2019.8.09.0044

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ABILIO DE SIQUEIRA FILHO

CPF 058.***.***-00

Reu

ITAMAR SEBASTIAO BARRETO

CPF 023.***.***-00

Reu

GILMAR FRANCISCO DE SOUSA

CPF 409.***.***-20

Reu

FLAVINEIDE ROCHA DOS SANTOS

CPF 000.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/03/2025, 16:06

ALVARÁ SISCONDJ PAGO

14/03/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Solicitação de vinculação da conta judicial a estes autos

13/02/2025, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilmar Francisco De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/02/2025 16:22:11)

13/02/2025, 16:22

CERTIDÃO NARRATIVA - GILMAR

13/02/2025, 16:22

PEDIDO DE CERT.NARRATIVA-GILMAR FRANCISCO DE SOUSA

12/02/2025, 13:52

Restituição de quantia apreendida

27/01/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Ivo De Campos Faria - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

27/01/2025, 16:37

P/ DECISÃO

18/12/2024, 13:45

Juntada -> Petição -> Parecer

18/12/2024, 08:51

Por Bruna Lucas Amadeu (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/12/2024 11:44:14))

18/12/2024, 08:51

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/12/2024 11:44:14)

09/12/2024, 11:52

Processo Desarquivado

09/12/2024, 11:52

Manifestação | Requer Desarquivamento | Indica Valores p/ Devolução

09/12/2024, 11:44

Documentos

Decisão

•08/10/2020, 10:09

Despacho

•14/10/2020, 21:06

Despacho

•22/10/2020, 15:48

Decisão

•03/11/2020, 16:58

Decisão

•10/11/2020, 13:42

Despacho

•12/11/2020, 12:33

Decisão

•10/12/2020, 10:24

Despacho

•11/12/2020, 17:39

Decisão

•15/12/2020, 17:08

Decisão

•04/02/2021, 17:57

Despacho

•16/03/2021, 14:57

Sentença

•08/07/2021, 11:04

Despacho

•02/09/2021, 14:45

Despacho

•02/12/2021, 14:55

Despacho

•07/02/2022, 14:20