0091663-08.2019.8.09.0044

Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA

CPF 295.***.***-00

Reu

FLAVINEIDE ROCHA DOS SANTOS

CPF 000.***.***-09

Reu

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

CPF 232.***.***-00

Reu

GILMAR FRANCISCO DE SOUSA

CPF 409.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380436/2024

10/05/2024, 19:01

Protocolizada Petição 380436/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

26/04/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306967/2024

19/04/2024, 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024, 16:47

Protocolizada Petição 306967/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 16:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2024, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 14:49

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 171760 (2022/0316897-8)

14/03/2024, 12:15

Documentos

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