0186618-24.2016.8.09.0048

Agravo Em Recurso EspecialCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

AFRANIO ROSA

CPF 051.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

WILLIAN APARECIDO DE PADUA

CPF 808.***.***-44

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009698/2024

12/11/2024, 22:31

Protocolizada Petição 1009698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 22:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 777553/2024 - AgRg

12/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777553 - AgRg no AREsp 2719278 - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024, 12:10

Não conhecido o recurso de AFRANIO ROSA julgado prejudicado o pedido de efeito suspensivo ao recurso,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 777553/2024 - AgRg no AREsp 2719278

05/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 832359/2024

23/09/2024, 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024, 07:25

Protocolizada Petição 832359/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

23/09/2024, 07:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 777553/2024 - AgRg

20/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024, 18:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2024, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2024, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•09/11/2024, 12:10