5042112-96.2025.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IRVEN EVANING DA CRUZ DE SOUZA

CPF 059.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMANOEL ELIAS DA VEIGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307304/2025

08/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 307304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte IRVEN EVANING DA CRUZ DE SOUZA, Dr(a) VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE, OAB/GO sob nº 042085.

04/04/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 19:40

Prejudicado o recurso de IRVEN EVANING DA CRUZ DE SOUZA (PRESO)

03/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286984/2025

02/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 286984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 201447/2025

11/03/2025, 18:41

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•10/03/2025, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 19:40