5313390-88.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

12/06/2025, 14:29

(Por 360 dias)

12/06/2025, 14:29

Contrarrazões Agravo em Recurso Especial

04/06/2025, 16:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO AO STJ

03/06/2025, 08:51

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

03/06/2025, 08:51

(Recurso Agravo ao Stj)

03/06/2025, 08:51

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/06/2025, 16:05

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (27/05/2025 11:05:05))

29/05/2025, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SARITA QUADRADO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (27/05/2025 11:05:05))

28/05/2025, 09:20

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SARITA QUADRADO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/05/2025 11:05:05)

28/05/2025, 09:14

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/05/2025 11:05:05)

28/05/2025, 09:14

Promotor Responsável Desabilitado: Arnaldo Machado do Prado

28/05/2025, 09:13

Súmula 7/STJ

27/05/2025, 11:05

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/04/2025, 08:14

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/04/2025, 08:14

Documentos

Decisão

•26/05/2023, 18:58

Decisão

•03/07/2023, 10:27

Despacho

•26/10/2023, 18:46

Despacho

•07/11/2023, 13:41

Despacho

•13/11/2023, 11:50

Despacho

•25/01/2024, 16:34

Decisão

•06/03/2024, 13:44

Termo de Audiência

•23/05/2024, 16:29

Despacho

•04/06/2024, 13:11

Sentença

•21/06/2024, 16:37

Decisão

•08/08/2024, 23:10

Despacho

•05/09/2024, 12:45

Despacho

•29/01/2025, 18:51

Relatório e Voto

•26/02/2025, 12:29

Decisão

•27/05/2025, 11:05