5749218-69.2024.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialPorte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GABRIEL FRANCISCO XAVIER DE MORAES

CPF 054.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARCOS VINICIUS ALVES NETO

CPF 076.***.***-50

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ULISSES TRINDADE DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399871/2026

27/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 399871/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 307968/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0307968 - AgRg no AREsp 3152283 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de GABRIEL FRANCISCO XAVIER DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 307968/2026 - AgRg no AREsp 3152283

14/04/2026, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

31/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 307968/2026

31/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 307968/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2026

31/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306471/2026

31/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 306471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:59

Não conhecido o recurso de GABRIEL FRANCISCO XAVIER DE MORAES

24/03/2026, 18:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 15:10