5253858-62.2018.8.09.0051

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 118.498,80

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-80

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIR. FINANCEIRA

28/04/2025, 17:33

Para (Polo Passivo) Banco Pan S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (09/12/2024 14:11:55))

07/03/2025, 13:44

Para (Polo Passivo) Banco Pan S/A - Código de Rastreamento Correios: YQ594427142BR idPendenciaCorreios3000144idPendenciaCorreios

19/02/2025, 22:28

Processo Arquivado

14/02/2025, 10:26

Processo Desarquivado

14/02/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

- Guia Final Número: 07333413850

29/01/2025, 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/01/2025 11:51:25) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

29/01/2025, 11:51

(UPJ) - Remessa à Contadoria Judicial Custas Finais *

14/01/2025, 16:54

Processo Arquivado

14/01/2025, 16:54

Término da Suspensão do Processo

08/01/2025, 03:00

(UPJ) CERTIDÃO - Suspensão remessa:Contadoria/CACE/CCARPV

13/12/2024, 03:12

(Por dias)

13/12/2024, 03:12

Juntada -> Petição

11/12/2024, 18:00

Juntada -> Petição

11/12/2024, 12:36

Documentos

Decisão

•07/06/2018, 18:20

Decisão

•29/06/2018, 16:58

Despacho

•08/01/2020, 15:44

Sentença

•28/05/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 12:50

Relatório

•14/08/2020, 17:01

Ementa

•31/08/2020, 19:11

Relatório e Voto

•31/08/2020, 19:11

Despacho

•30/09/2020, 10:52

Relatório

•26/10/2020, 19:05

Ementa

•09/11/2020, 14:51

Relatório e Voto

•09/11/2020, 14:51

Decisão

•11/01/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 15:41

Despacho

•16/09/2021, 12:22