5134934-56.2021.8.09.0029

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

08/05/2026, 19:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

08/05/2026, 18:48

Intimação Expedida

08/05/2026, 18:48

Autos Conclusos

08/05/2026, 16:49

Juntada -> Petição

08/05/2026, 14:58

Intimação Lida

08/05/2026, 14:58

Juntada de Documento

08/05/2026, 13:44

Intimação Expedida

08/05/2026, 13:44

Juntada de Documento

02/03/2026, 16:25

Juntada de Documento

03/02/2026, 14:07

Juntada de Documento

03/02/2026, 14:07

Guia de Execução Penal Expedido

08/01/2026, 18:28

Intimação Lida

17/12/2025, 13:38

Intimação Efetivada

16/12/2025, 18:14

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

16/12/2025, 18:08

Documentos

Decisão

•19/03/2021, 14:06

Despacho

•19/04/2021, 17:32

Decisão

•29/05/2021, 11:47

Decisão

•25/08/2021, 15:48

Decisão

•07/10/2021, 11:06

Decisão

•11/10/2021, 12:31

Despacho

•02/06/2022, 10:44

Despacho

•24/11/2022, 10:25

Despacho

•21/11/2023, 17:47

Termo de Audiência

•12/12/2023, 17:35

Sentença

•24/06/2024, 15:36

Decisão

•04/07/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:34

Despacho

•23/07/2024, 15:08

Despacho

•11/09/2024, 14:51