Agravo em Recurso Especial 5134934-56.2021.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 049.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF 011.***.***-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:13

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Advogados / Representantes

RENATO RODRIGUES VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO FERREIRA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SALUSTRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057791/2025

30/10/2025, 21:46

Protocolizada Petição 1057791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 21:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 879541/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

29/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879541 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2936096 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração de ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº879541/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2936096

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879541/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2936096/GO

23/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/09/2025, 19:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879541/2025

17/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 879541/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875222/2025

17/09/2025, 10:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2025, 11:50

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