5138283-35.2020.8.09.0051

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.410.515,95

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

ARMANDO FIGUEIREDO BEZERRA DE ALMEIDA

CPF 361.***.***-53

Autor

CHRISTOPHE GUILIAUME MARTIN

CPF 234.***.***-85

Autor

ATACADAO S.A.

CNPJ 75.***.***.0001-09

Autor

LUIZ ANTONIO FAZZIO

CPF 033.***.***-06

Autor

ANA PAULA ALVES DOS SANTOS

CPF 958.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO MARQUES RONCAGLIA

OAB/GO 156680•Representa: ATIVO

PAULA PIMENTA FELIX CURADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

21/05/2025, 14:44

ARQUIVAMENTO E REMESSA À CONTADORIA PARA CUSTAS FINAIS

21/05/2025, 11:25

Processo Arquivado

21/05/2025, 11:25

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/05/2025 16:32:38))

16/05/2025, 03:05

Juntada -> Petição

13/05/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CHRISTOPHE GUILLAUME MARTIN (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/05/2025, 16:32

COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ - B.B

06/05/2025, 16:32

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/05/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ ANTÔNIO FAZZIO (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/05/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ATACADÃO S/A (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/05/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANA PAULA ALVES DOS SANTOS (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/05/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARMANDO FIGUEREDO BEZERRA DE ALMEIDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/05/2025, 16:32

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/02/2025 12:34:05))

10/03/2025, 03:17

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (25/02/2025 19:40:22))

07/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/04/2020, 19:49

Despacho

•07/07/2020, 17:34

Despacho

•06/08/2020, 11:13

Decisão

•09/09/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:57

Despacho

•27/07/2021, 19:16

Sentença

•02/09/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 10:03

Decisão

•15/07/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 14:35

Despacho

•07/12/2022, 17:30

Relatório e Voto

•09/05/2023, 11:21

Ementa

•09/05/2023, 11:21